Indenização e dano moral

Não. A jurisprudência exige ofensa concreta a direitos da personalidade — honra, imagem, privacidade, integridade psíquica. Aborrecimento, frustração e contrariedade, por si sós, não geram indenização. A análise do caso concreto define se há fundamento.

Depende do tipo de dano, da gravidade, do perfil das partes e da jurisprudência do tribunal. Cada caso tem parâmetros próprios — o escritório apresenta faixas na primeira conversa.

Reúna comprovantes de pagamento ou da inexistência da dívida. Tente resolver diretamente com quem fez a inscrição. Se não resolver, cabe ação judicial com pedido de liminar (retirada imediata do nome) e indenização.

Sim. São pedidos cumuláveis. Dano material cobre prejuízos financeiros concretos (despesas médicas, lucros cessantes, consertos). Dano moral cobre a ofensa não patrimonial. Ambos podem ser pedidos na mesma ação.

A defesa é tão técnica quanto a ação. É possível demonstrar que o fato não ocorreu, que não houve dano, que o valor é desproporcional, ou que a responsabilidade é de terceiro. Defesa bem feita pode levar à improcedência total — e, em casos de má-fé, até a condenação do autor.

Ações com acordo ou decisão antecipada: cerca de 6 meses. Ações contestadas: cerca de 3 anos. Em casos com pedido de liminar (como retirada de nome do SPC), a decisão urgente pode sair em dias.

Sim. Provas são essenciais: prints de tela, mensagens, fotos, laudos médicos, boletins de ocorrência, testemunhas. A organização prévia das provas é um dos fatores que mais influencia o resultado.